Muitos clientes me perguntam se o trabalhador pode ser mandado embora da empresa depois de “dar entrada” no pedido de aposentadoria.
E a resposta para essa pergunta é SIM, pode sim ser mandado embora depois que “deu entrada” na aposentadoria.
O que não pode acontecer é ser demitido da empresa quando está perto de cumprir os requisitos para se aposentar.
Vamos aos exemplos:
1º Exemplo: – João tem 34 anos de contribuição, ou seja, falta apenas 01 ano para completar o requisito de 35 anos de trabalho. Neste caso, a empresa não pode mandar ele embora, porque iria atrasar sua aposentadoria.
2º Exemplo: – Francisco já tem mais de 35 anos de contribuição e já deu entrada na aposentadoria. Neste caso, a empresa está autorizada a mandar ele embora sem qualquer problema, porque ele já completou os requisitos necessários para se aposentar.
Essa regra normalmente é prevista da Convenções Coletivas de Trabalho feitas pelo Sindicato, e deve ser analisada caso a caso.
No entanto, o que acontece no dia-a-dia é que a empresa se solidariza com o empregado que já deu entrada e normalmente não manda ele embora para que ele não fique sem renda até conseguir se aposentar.
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