De acordo com a presidente do IBDP, após a reforma não será mais possível a conversão do tempo especial em comum A aposentadoria especial, cujo benefício tem natureza protetiva e visa, [...]
O governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 564 contra atos do Conselho [...]
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6060, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar decreto [...]
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da presidência da Corte, defendeu, nesta terça-feira (22), que o combate à corrupção deve ocorrer através de [...]
A ferramenta pretende identificar fatores que indiquem a probabilidade de nova ocorrência de ato de violência doméstica e sua gravidade e conscientizar a mulher do grau de risco a que se encontra [...]